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quinta-feira, 6 de abril de 2017

STF:Notícias em Destaque

Notícias em DestaqueImprimir
 
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30/03/2017 - 10:29 
Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão

30/03/2017 - 10:26 
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre campos eletromagnéticos de linhas de energia

29/03/2017 - 10:35 
Suspenso julgamento sobre cobrança do Funrural

27/03/2017 - 09:29 
Possibilidade de responsabilização civil de agente público é objeto de repercussão geral

10/03/2017 - 08:50 
Reconhecida repercussão geral sobre exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB

09/03/2017 - 10:19 
Partes e PGR apresentam argumentos ao Plenário sobre inclusão do ICMS na base de cálculo de contribuições

22/02/2017 - 08:24 
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS

22/02/2017 - 08:22 
Plenário inicia julgamento sobre imunidade de ICMS a entidade filantrópica

13/02/2017 - 18:34 
Discussão sobre compensação entre reincidência e confissão espontânea tem natureza infraconstitucional

08/02/2017 - 10:31 
Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada

06/02/2017 - 14:58 
Benefícios do chamado “buraco negro” podem ser reajustados pelas regras das ECs 20/1998 e 41/2003

19/12/2016 - 17:16 
Novo serviço do site do STF mostra estatísticas da repercussão geral desde 2008

09/12/2016 - 10:43 
Ministro suspende todos os processos que tratem de ensino domiciliar

09/12/2016 - 10:41 
Compete à Justiça do Trabalho julgar demandas de ex-celetistas que migraram para regime estatutário

24/11/2016 - 11:04 
Fixada tese de repercussão geral sobre pagamento de valores a anistiados políticos

23/11/2016 - 11:01 
Desonerações de impostos federais: Plenário aprova tese de repercussão geral

16/11/2016 - 14:29 
Suspenso julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores

11/11/2016 - 11:27 
Temas de repercussão geral com suspensão nacional de processos estão disponíveis no site do STF

10/11/2016 - 11:23 
Julgamento sobre imunidade tributária de empresas optantes pelo Simples tem pedido de vista

10/11/2016 - 11:19 
Suspenso julgamento que discute IPTU sobre bens da União utilizados pela Petrobras
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