STJ:São Paulo não consegue suspender decisão que impede reajuste da tarifa de transporte público

4 de Fevereiro de 2017

09h11  - 

DECISÃO  

São Paulo não consegue suspender decisão que impede reajuste da tarifa de transporte público

3 de Fevereiro de 2017

11h34  - 

DECISÃO  

Rejeitado pedido de liberdade para o vereador Junior Donadon, de Vilhena (RO)

10h29  - 

INSTITUCIONAL  

Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta de julgamentos

10h07  - 

DECISÃO  

Distribuidora não terá de indenizar posto por vazamento de combustível

09h38  - 

DECISÃO  

Negado pedido de liminar a ex-assessor de Sérgio Cabral

09h02  - 

DECISÃO  

Juiz pode extinguir averiguação oficiosa de paternidade por falta de provas

08h03  - 

DECISÃO  

Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado

2 de Fevereiro de 2017

15h56  - 

SÚMULAS  

Publicadas súmulas aprovadas pela Primeira Seção sobre dívida ativa, corretoras de seguro e IPVA

11h05  - 

DECISÃO  

Mantida prisão de candidato eleito acusado de estupro de menor

10h14  - 

COMUNICADO  

STJ reajusta tabela de custas processuais

09h54  - 

DECISÃO  

Rejeitado adiamento de júri popular para acusado de matar ex-secretário de Maringá

09h17  - 

DECISÃO  

Negada liminar a homem flagrado com plantação de maconha em apartamento

08h14  - 

DECISÃO  

Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial

1 de Fevereiro de 2017

17h58  - 

COMUNICADO  

STJ reajusta tabela de custas processuais a partir de 2 de fevereiro

16h56  - 

INSTITUCIONAL  

STJ profere mais de 4.500 decisões durante o plantão judiciário

16h30  - 

INSTITUCIONAL  

Corte Especial elege ministro Sebastião Reis Júnior como novo ouvidor

15h34  - 

INSTITUCIONAL  

No início do ano judiciário, tribunal homenageia ministro Teori Zavascki

13h00  - 

SERVIÇO  

Piso salarial da educação e reflexos sobre gratificações e vantagens são destaques no Informativo de Jurisprudência

12h24  - 

COMUNICADO  

Quinta Turma antecipa horário de início das sessões de julgamento de 2017

12h00  - 

INSTITUCIONAL  

Presidente do STJ presta homenagem ao ministro Felix Fischer

11h12  - 

DECISÃO  

Condenada por roubo de joias não poderá sair da prisão para ir ao casamento do filho

10h08  - 

DECISÃO  

Seguradora não terá de indenizar herdeira omitida por avós que receberam o seguro

09h04  - 

DECISÃO  

Negado pedido de liminar a vereador que foi afastado do cargo em Aparecida (SP)

08h05  - 

INSTITUCIONAL  

Corte Especial inicia semestre com pauta de grande repercussão

31 de Janeiro de 2017

15h45  - 

SERVIÇO  

STJ expande aplicativo para dispositivos móveis facilitando acesso à jurisprudência

10h45  - 

INSTITUCIONAL  

Presidência do STJ recebe a presidente do Tribunal de Contas de Alagoas

10h13  - 

DECISÃO  

Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores

09h17  - 

DECISÃO  

Ex-secretário de educação denunciado na Operação Rêmora tem liminar negada

08h23  - 

DECISÃO  

Negada liberdade a homem preso em operação de combate à pornografia infantil

30 de Janeiro de 2017

17h59  - 

SERVIÇO  

Direito penal em destaque nos novos temas da Pesquisa Pronta

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