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quarta-feira, 27 de abril de 2016

NOVAS SÚMULAS STJ 2016

DIREITO PENAL
CRIME IMPOSSÍVEL
DIREITO CONSTITUCIONAL
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
DIREITO EMPRESARIAL
ARRENDAMENTO MERCANTIL
DIREITO DO CONSUMIDOR
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PENAL
EXECUÇÃO PENAL

SÚMULA STJ EXECUÇÃO PENAL

SÚMULAS STJ DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO
ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE
ADICIONAL DE TARIFA PORTUÁRIA
COMPENSAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO PARA O INCRA
CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CREDITO TRIBUTÁRIO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
DEPÓSITO
EXECUÇÃO FISCAL
IMPOSTO DE RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

SÚMULAS STJ DIREITO PROCESSUAL PENAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL
COMPETÊNCIA

























CONSTRANGIMENTO ILEGAL



ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FIANÇA

INTIMAÇÃO

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

LEGITIMIDADE

LEI MARIA DA PENHA

PRISÃO PROVISÓRIA

PROVAS

RECURSOS


RESPOSTA PRELIMINAR

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO


SÚMULAS STJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
AÇÃO ACIDENTÁRIA
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
AÇÃO DECLARATÓRIA
AÇÃO MONITÓRIA
AÇÃO POR COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS DE TELEFONIA
AÇÃO RESCISÓRIA
AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
ARBITRAGEM
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL
CITAÇÃO
COMPETÊNCIA

SÚMULAS STJ DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSITÊNCIA SOCIAL
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
PREVIDÊNCIA PRIVADA
SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO

SÚMULAS STJ DIREITO PENAL

DIREITO PENAL
APLICAÇÃO DA LEI PENAL
CORRUPÇÃO DE MENORES
CRIME IMPOSSÍVEL
DAS PENAS
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXECUÇÃO PENAL
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
LEI MARIA DA PENHA
MEDIDA DE SEGURANÇA
PRESCRIÇÃO
PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL
TIPIFICAÇÃO PENAL
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL