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quinta-feira, 17 de novembro de 2016

TST:NOTÍCIAS 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição

Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição
O músico foi tratado em público de maneira grosseira e humilhante em eventos religiosos da Igreja Cristã Maranata.

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Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador

Para o relator, reconhecer critérios diferenciados para o aviso-prévio conforme fosse concedido pelo empregador ou pelo empregado afrontaria o princípio constitucional da isonomia.

Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer

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Aparência no local de trabalho é tema do programa Jornada

Quando isso se torna algo discriminatório, o que o trabalhador poder fazer para se defender?

Caixa acusada de irregularidade em compra consegue reverter pedido de demissão

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Hotel terá de pagar diferenças por reter gorjeta de garçonete e destinar valor a sindicato

O empregador retirou, sem contrapartida, 40% das gorjetas da garçonete e repassou para o sindicato parte da quantia retida.

Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas

Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça regulamentando a implantação da Rede Lab-LD na Justiça do Trabalho

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Segundo o relator, outros elementos do recurso permitem concluir que o erro material não prejudicou a identificação das empresas efetivamente responsáveis pela petição.

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Justiça do Trabalho negocia com bancos oficiais reajuste de depósitos judiciais

Atualmente, a Justiça do Trabalho movimenta, aproximadamente, R$ 40 bilhões por ano em depósitos judiciais nos bancos oficiais, e os juros sobre estes valores giram em torno de 0,08%.

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Apesar de a dispensa sem justa causa ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, a Primeira Turma constatou conduta discriminatória da empresa.
 

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