O programa Decisões do Plenário desta semana mostra que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a substituição da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho por medidas cautelares.
Em outra reportagem, o programa destaca que os ministros mantiveram a cassação do prefeito e do vice-prefeito da cidade de Birigui, no interior de São Paulo.
Por fim, o Decisões do Plenário mostra a decisão do TSE de negar uma ação penal que pedia a prisão de um eleitor acusado de ter declarado informações falsas para mudar o domicílio eleitoral. O Plenário entendeu que o crime eleitoral cometido por um cidadão de Porto Velho, capital de Rondônia, já teria prescrito e, por isso, ele não poderia ser punido.
Produzido pelo Núcleo de Televisão do Tribunal Superior Eleitoral, o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, com reprises durante a semana. Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.
LC/RC, com informações do Núcleo de TV do TSE
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