TCU revê determinação da Aneel para alterar metodologia de cálculo para leilões de transmissão de energia elétrica
O
Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, após pedido de reexame,
alterar determinações feitas à Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) em relação a exame do primeiro estágio de acompanhamento do
Leilão 13/2015-Aneel para concessão, por 30 anos, de transmissão de
energia elétrica. A prestação do serviço público envolve construção,
operação e manutenção de linhas de transmissão, subestações e demais
instalações em 17 estados das cinco regiões brasileiras, a serem
integradas à rede básica do Sistema Interligado Nacional.
21 Novembro 2016
Ex-presidente da Petrobras é multado por obstruir trabalhos de fiscalização na...
o
TCU concluiu que o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli,
atrasou a entrega de documentos para encobrir possíveis ilícitos na
Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar).
18 Novembro 2016Ministério das Cidades deve abrir processo para reaver recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Jatobá...
O
Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de tomada de
contas especial (TCE) para apurar responsáveis por problemas e obter o
ressarcimento dos recursos usados em obras do Programa Minha Casa, Minha
Vida (PMCMV), pelo Banco Bonsucesso. Neste trabalho, o TCU apreciou 26
unidades habitacionais no município de Jatobá (MA), para conhecer a
qualidade das obras.
18 Novembro 2016TCU identifica superfaturamento de R$ 3,2 bilhões em Belo Monte
O
Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 15 dias para que a
concessionária Norte Energia, responsável pela implantação da
hidrelétrica de Belo Monte, e a Eletrobrás, principal acionista da
empresa, prestem esclarecimentos sobre um sobrepreço de R$ 3,2 bilhões
identificado no contrato de construção da hidrelétrica.
17 Novembro 2016
TCU e Ministério da Transparência lançam sistema que agiliza Tomada de Contas...
O
Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Ministério da
Transparência Fiscalização e Controle (MTFC) lançou, nesta segunda-feira
(14), a versão piloto da plataforma que irá unificar e padronizar todo o
processo de Tomada de Contas Especial (TCE), tornando sua gestão mais
célere e eficiente
14 Novembro 2016
(21/11/16 08:34) TCU revê determinação da Aneel para alterar metodologia de cálculo para leilões de transmissão de energia elétrica
O
Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, após pedido de reexame,
alterar determinações feitas à Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) em relação a exame do primeiro estágio de acompanhamento do
Leilão 13/2015-Aneel para concessão, por 30 anos, de transmissão de
energia elétrica. A prestação do serviço público envolve construção,
operação e manutenção de linhas de transmissão, subestações e demais
instalações em 17 estados das cinco regiões brasileiras, a serem
integradas à rede básica do Sistema Interligado Nacional. Leia +
(18/11/16 09:47) Ex-presidente da Petrobras é multado por obstruir trabalhos de fiscalização na Repar
o
TCU concluiu que o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli,
atrasou a entrega de documentos para encobrir possíveis ilícitos na
Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). Leia +
(18/11/16 09:27) Projeto da obra de requalificação da Praia de Iracema/CE apresentou diversas falhas
O
Tribunal solicitou explicações sobre as numerosas falhas encontradas no
projeto básico de licitação da obra, porém as respostas não foram
suficientes para justificar os achados da auditoria. Leia +
(18/11/16 08:28) Ministério das Cidades deve abrir processo para reaver recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Jatobá (MA)
O
Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de tomada de
contas especial (TCE) para apurar responsáveis por problemas e obter o
ressarcimento dos recursos usados em obras do Programa Minha Casa, Minha
Vida (PMCMV), pelo Banco Bonsucesso. Neste trabalho, o TCU apreciou 26
unidades habitacionais no município de Jatobá (MA), para conhecer a
qualidade das obras. Leia +
(17/11/16 17:46) TCU identifica superfaturamento de R$ 3,2 bilhões em Belo Monte
O
Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 15 dias para que a
concessionária Norte Energia, responsável pela implantação da
hidrelétrica de Belo Monte, e a Eletrobrás, principal acionista da
empresa, prestem esclarecimentos sobre um sobrepreço de R$ 3,2 bilhões
identificado no contrato de construção da hidrelétrica. Leia +
(16/11/16 18:26) Nota à imprensa
Esclarecimentos sobre notícia veiculada na imprensa em 15/11 Leia +
(14/11/16 19:01) TCU e Ministério da Transparência lançam sistema que agiliza Tomada de Contas Especial
O
Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Ministério da
Transparência Fiscalização e Controle (MTFC) lançou, nesta segunda-feira
(14), a versão piloto da plataforma que irá unificar e padronizar todo o
processo de Tomada de Contas Especial (TCE), tornando sua gestão mais
célere e eficiente Leia +
(14/11/16 09:09) Município de Gurinhém (PB) contrata empresa de fachada para obras de melhorias sanitárias
O
Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma Tomada de Contas
Especial para apurar responsáveis por irregularidades em convênio entre a
Fundação Nacional de Saúde e o Município de Gurinhém (PB), para
execução de obras de melhorias sanitárias domiciliares. O problema se
deu pela falta de comprovação da aplicação dos recursos públicos e a
execução da obra, a qual foi contratada por empresa de fachada. Leia +
(14/11/16 08:59) Sobrepreço de R$5,7 milhões em obras de rodovias do Paraná levam TCU a recomendar paralisação
O
Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes - Dnit que formalize termo aditivo para
redução do valor de R$ 5,7 milhões do saldo de contrato firmado com a
empresa Faixa Sinalização Viária Ltda. Além disso, diante de indícios de
irregularidades graves, recomendou à Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional a paralisação
de obras nas BR-158, BR-272, BR-369, BR-373 e BR-487, no estado do
Paraná, até que celebre o aditamento. Leia +
(13/11/16 17:54) TCU inaugura nova sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e realiza Aula Magna
No
próximo dia 23 de novembro, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC)
inaugura sua nova sede e com ela, mais um capítulo em sua evolução como
escola de governo. Leia +
(13/11/16 14:43) Conheça a nova pesquisa de jurisprudência do TCU
A
interface do usuário foi reformulada, os mesmos operadores de pesquisa
utilizados pelos tribunais superiores foram acrescidos, além de melhoria
na qualidade dos dados. Leia +
(13/11/16 11:54) TCU digital: Evoluímos para facilitar a sua vida
O Tribunal de Contas da União inaugura uma nova fase na prestação de serviços digitais aos usuários do Portal TCU. Leia +
(13/11/16 11:36) Seminário Internacional - Governança e Desenvolvimento: Práticas Inovadoras e o Papel do Controle Externo
O encontro ocorrerá de 23 a 25 de novembro, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do TCU em Brasília Leia +
(11/11/16 11:19) Para o TCU, faltam avanços para combater a biopirataria e estimular pesquisas
Gastos
com vigilância do Ibama no Amazonas, de 2012 a 2015, foi seis vezes
maior que as despesas com fiscalizações dos recursos da biodiversidade.
No mesmo período, essas ações corresponderam a um terço do dispendido
com limpeza e conservação. Essa foi uma das principais constatações do
Tribunal de Contas da União (TCU), ao realizar auditoria para
identificar e conhecer as medidas de combate à biopirataria do
patrimônio genético da Amazônia. Leia +
(11/11/16 11:17) Modelo preditivo ajuda a identificar problemas em convênios do Espírito Santo
O
Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou uma das 20 auditorias
relacionadas a transferências voluntárias em todo o país utilizando
modelo preditivo. O modelo derivou do estudo de casos de transferências
voluntárias classificados como passíveis de futuro fracasso e/ou
sucesso, com base em metodologia de mapeamento e classificação de risco.
Neste trabalho, o tribunal fiscalizou um total de R$5,6 milhões
relativos a transferências voluntárias ao Estado do Espírito Santo. Leia +
(08/11/16 18:20) Fiscobras-2016: TCU encontra irregularidades em 77 das 126 obras auditadas
Foram
realizadas 126 auditorias, em cumprimento à determinação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO). Foram encontrados 77 indícios de
irregularidades graves, entre essas, dez têm recomendação de
paralisação. Leia +
(08/11/16 16:36) Seminário Brasil 100% Digital estimula o uso de dados na administração pública
Serão dois dias de evento com painéis de debate e troca de experiências Leia +
(07/11/16 16:18) TCU determina cancelamento de pensão irregular à filha solteira, maior de 21 anos
O
Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 19.520 indícios de
pagamentos indevidos de pensão à filha solteira, maior de 21 anos Leia +
(04/11/16 13:43) Obras de ampliação do Hospital da Universidade Federal de Juiz de Fora estão em processo de deterioração
O
Tribunal acompanha a evolução do empreendimento desde 2011, quando
foram identificadas irregularidades no edital de licitação das obras.
Entre os achados estavam sobrepreço no orçamento estimado e exigências
que restringiam a competitividade do certame. Leia +
(04/11/16 10:20) Erro de cálculo e omissão geram cobrança indevida de 1,8 bilhão em contas de energia
De
acordo com o relatório do TCU, em 2015 foram pagos cerca de R$ 570
milhões como forma de indenização a oito concessionárias. Em 2016, o
Ministério de Minas e Energia (MME) incluiu nos pagamentos da CDE um
valor de R$ 1,2 bilhão, referente a mesma dívida. Leia +
(03/11/16 10:08) Ex-gerentes da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) são inabilitados por irregularidades em obras
Monitoramento
realizado pelo Tribunal apontou que, após embargos de declaração, os
responsáveis não conseguiram elucidar os indícios de irregularidades
encontradas nas planilhas orçamentárias das obras. Leia +
(01/11/16 19:02) TCU faz determinações ao DNIT quanto a licitações
A
auditoria realizada no Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) teve a finalidade de verificar os procedimentos
utilizados pela autarquia para elaboração, análise e aprovação de
anteprojetos a serem utilizados em licitações no âmbito do Regime
Diferenciado de Contratações (RDC), especificamente no regime de
contratação integrada (RDCi) Leia +
(25/10/16 14:33) Tribunal identifica falhas da Anvisa em relação ao controle dos medicamentos pós registro
Entre
os principais achados que dificultam o controle da eficácia dos
medicamentos pela agencia reguladora estão, por exemplo, ausência de
unificação das notificações recebidas no país em uma única base de dados Leia +
(21/10/16 14:04) Ex-prefeito e empresário são condenados por irregularidades em programa habitacional na Paraíba
A
partir de Tomada de Contas Especial, o Tribunal julgou como irregulares
as contas das obras de construção de 30 unidades habitacionais do
Programa de Subsídio à habitação de Interesse Social (PSH). Leia +
(21/10/16 09:59) Tribunal de Contas da União determinou reclassificação de trecho da obra de construção do BRT de Fortaleza
O
indicativo de paralisação havia sido determinado em um acórdão
anterior, após identificado graves indícios de irregularidades, como
projeto básico deficiente ou desatualizado, sobrepreço, restrição à
competitividade, entre outros. Após a realização de oitivas a
materialidade dos achados foi significativamente reduzida, o que afasta a
sua classificação como IG-P. Leia +
1 - 25 de 4744
Próx 
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Fale a verdade.