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segunda-feira, 14 de novembro de 2016

NOTÍCIAS TCU NOVEMBRO 2016

(14/11/16 08:59) Sobrepreço de R$5,7 milhões em obras de rodovias do Paraná levam TCU a recomendar paralisação

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit que formalize termo aditivo para redução do valor de R$ 5,7 milhões do saldo de contrato firmado com a empresa Faixa Sinalização Viária Ltda. Além disso, diante de indícios de irregularidades graves, recomendou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional a paralisação de obras nas BR-158, BR-272, BR-369, BR-373 e BR-487, no estado do Paraná, até que celebre o aditamento. Leia +
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(13/11/16 17:54) TCU inaugura nova sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC)

No próximo dia 23 de novembro, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) inaugura sua nova sede e com ela, mais um capítulo em sua evolução como escola de governo. Leia +
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(13/11/16 14:43) Conheça a nova pesquisa de jurisprudência do TCU

A interface do usuário foi reformulada, os mesmos operadores de pesquisa utilizados pelos tribunais superiores foram acrescidos, além de melhoria na qualidade dos dados. Leia +
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(13/11/16 11:54) TCU digital: Evoluímos para facilitar a sua vida

O Tribunal de Contas da União inaugura uma nova fase na prestação de serviços digitais aos usuários do Portal TCU. Leia +
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(13/11/16 11:36) Seminário Internacional - Governança e Desenvolvimento: Práticas Inovadoras e o Papel do Controle Externo

O encontro ocorrerá de 23 a 25 de novembro, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do TCU em Brasília Leia +
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(11/11/16 11:19) Para o TCU, faltam avanços para combater a biopirataria e estimular pesquisas

Gastos com vigilância do Ibama no Amazonas, de 2012 a 2015, foi seis vezes maior que as despesas com fiscalizações dos recursos da biodiversidade. No mesmo período, essas ações corresponderam a um terço do dispendido com limpeza e conservação. Essa foi uma das principais constatações do Tribunal de Contas da União (TCU), ao realizar auditoria para identificar e conhecer as medidas de combate à biopirataria do patrimônio genético da Amazônia. Leia +
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(11/11/16 11:17) Modelo preditivo ajuda a identificar problemas em convênios do Espírito Santo

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou uma das 20 auditorias relacionadas a transferências voluntárias em todo o país utilizando modelo preditivo. O modelo derivou do estudo de casos de transferências voluntárias classificados como passíveis de futuro fracasso e/ou sucesso, com base em metodologia de mapeamento e classificação de risco. Neste trabalho, o tribunal fiscalizou um total de R$5,6 milhões relativos a transferências voluntárias ao Estado do Espírito Santo. Leia +
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(08/11/16 18:20) Fiscobras-2016: TCU encontra irregularidades em 77 das 126 obras auditadas

Foram realizadas 126 auditorias, em cumprimento à determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Foram encontrados 77 indícios de irregularidades graves, entre essas, dez têm recomendação de paralisação. Leia +
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(08/11/16 16:36) Seminário Brasil 100% Digital estimula o uso de dados na administração pública

Serão dois dias de evento com painéis de debate e troca de experiências Leia +
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(07/11/16 16:18) TCU determina cancelamento de pensão irregular à filha solteira, maior de 21 anos

O Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 19.520 indícios de pagamentos indevidos de pensão à filha solteira, maior de 21 anos Leia +
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(04/11/16 13:43) Obras de ampliação do Hospital da Universidade Federal de Juiz de Fora estão em processo de deterioração

O Tribunal acompanha a evolução do empreendimento desde 2011, quando foram identificadas irregularidades no edital de licitação das obras. Entre os achados estavam sobrepreço no orçamento estimado e exigências que restringiam a competitividade do certame. Leia +
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(04/11/16 10:20) Erro de cálculo e omissão geram cobrança indevida de 1,8 bilhão em contas de energia

De acordo com o relatório do TCU, em 2015 foram pagos cerca de R$ 570 milhões como forma de indenização a oito concessionárias. Em 2016, o Ministério de Minas e Energia (MME) incluiu nos pagamentos da CDE um valor de R$ 1,2 bilhão, referente a mesma dívida. Leia +
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(03/11/16 10:08) Ex-gerentes da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) são inabilitados por irregularidades em obras

Monitoramento realizado pelo Tribunal apontou que, após embargos de declaração, os responsáveis não conseguiram elucidar os indícios de irregularidades encontradas nas planilhas orçamentárias das obras. Leia +
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(01/11/16 19:02) TCU faz determinações ao DNIT quanto a licitações

A auditoria realizada no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) teve a finalidade de verificar os procedimentos utilizados pela autarquia para elaboração, análise e aprovação de anteprojetos a serem utilizados em licitações no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), especificamente no regime de contratação integrada (RDCi) Leia +
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(25/10/16 14:33) Tribunal identifica falhas da Anvisa em relação ao controle dos medicamentos pós registro

Entre os principais achados que dificultam o controle da eficácia dos medicamentos pela agencia reguladora estão, por exemplo, ausência de unificação das notificações recebidas no país em uma única base de dados Leia +
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(21/10/16 14:04) Ex-prefeito e empresário são condenados por irregularidades em programa habitacional na Paraíba

A partir de Tomada de Contas Especial, o Tribunal julgou como irregulares as contas das obras de construção de 30 unidades habitacionais do Programa de Subsídio à habitação de Interesse Social (PSH). Leia +

(21/10/16 09:59) Tribunal de Contas da União determinou reclassificação de trecho da obra de construção do BRT de Fortaleza

O indicativo de paralisação havia sido determinado em um acórdão anterior, após identificado graves indícios de irregularidades, como projeto básico deficiente ou desatualizado, sobrepreço, restrição à competitividade, entre outros. Após a realização de oitivas a materialidade dos achados foi significativamente reduzida, o que afasta a sua classificação como IG-P. Leia +
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(20/10/16 09:39) Fiscalização evita prejuízo de R$ 9 milhões em obras do Hospital Regional de Queimados/RJ

Conforme apontado pelo relatório do Tribunal, ao realizar análise do orçamento-base da contratação, a Caixa Econômica Federal apurou relevantes divergências quantitativas entre os projetos e a planilha orçamentária. Leia +

(19/10/16 18:21) Prazo para inscrição do primeiro Desafio de Aplicativos Cívicos promovido pelo TCU foi prorrogado

Os três melhores aplicativos (apps) vão receber prêmios no valor de R$ 25 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente, um total de R$ 50 mil em prêmios. Leia +

(19/10/16 10:20) O Tribunal de Contas da União realiza auditoria no DPVAT e aponta 12 achados de irregularidades

Foram constatadas despesas administrativas irregulares, acordos judiciais antieconômicos e provisões superestimadas com pagamento de indenizações em valores superiores aos limites estabelecidos em lei. Leia +

(18/10/16 09:16) Auditoria encontra falhas e impropriedades em certame de obras para controle das cheias no Rio Grande do Sul

Entre os achados estão irregularidades que restringiram a competitividade do certame e adoção, sem explicação previa, de modelo de contratação integrada. Leia +
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(14/10/16 14:36) TCU identifica irregularidades em licitação e contratos para construção de unidade de saúde em Palmeira das Missões/RS

A recomendação do Tribunal, em primeira avaliação, foi classificar os achados como indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação (IGP). Leia +

(13/10/16 15:07) TCU identifica uso de brita fora de conformidade em obras da Valec

Estudos constataram que os insumos usados na implantação de superestrutura da via na Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul, trechos entre a ponte sobre o Rio Arantes (MG) e proximidades da cidade de Estrela d’Oeste (SP), não atendem as especificações técnicas. Leia +

(13/10/16 12:29) Auditoria identifica sobrepreço de R$ 205 milhões em obras de saneamento em Porto Velho/RO

De acordo com recente auditoria do Tribunal, foram identificadas irregularidades como restrição à competitividade durante a concorrência pública e cobrança em duplicidade dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), resultando em um sobrepreço de R$ 205 milhões. Leia +
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