(14/11/16 08:59) Sobrepreço de R$5,7 milhões em obras de rodovias do Paraná levam TCU a recomendar paralisação
O
Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes - Dnit que formalize termo aditivo para
redução do valor de R$ 5,7 milhões do saldo de contrato firmado com a
empresa Faixa Sinalização Viária Ltda. Além disso, diante de indícios de
irregularidades graves, recomendou à Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional a paralisação
de obras nas BR-158, BR-272, BR-369, BR-373 e BR-487, no estado do
Paraná, até que celebre o aditamento. Leia +
(13/11/16 17:54) TCU inaugura nova sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC)
No
próximo dia 23 de novembro, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC)
inaugura sua nova sede e com ela, mais um capítulo em sua evolução como
escola de governo. Leia +
(13/11/16 14:43) Conheça a nova pesquisa de jurisprudência do TCU
A
interface do usuário foi reformulada, os mesmos operadores de pesquisa
utilizados pelos tribunais superiores foram acrescidos, além de melhoria
na qualidade dos dados. Leia +
(13/11/16 11:54) TCU digital: Evoluímos para facilitar a sua vida
O Tribunal de Contas da União inaugura uma nova fase na prestação de serviços digitais aos usuários do Portal TCU. Leia +
(13/11/16 11:36) Seminário Internacional - Governança e Desenvolvimento: Práticas Inovadoras e o Papel do Controle Externo
O encontro ocorrerá de 23 a 25 de novembro, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do TCU em Brasília Leia +
(11/11/16 11:19) Para o TCU, faltam avanços para combater a biopirataria e estimular pesquisas
Gastos
com vigilância do Ibama no Amazonas, de 2012 a 2015, foi seis vezes
maior que as despesas com fiscalizações dos recursos da biodiversidade.
No mesmo período, essas ações corresponderam a um terço do dispendido
com limpeza e conservação. Essa foi uma das principais constatações do
Tribunal de Contas da União (TCU), ao realizar auditoria para
identificar e conhecer as medidas de combate à biopirataria do
patrimônio genético da Amazônia. Leia +
(11/11/16 11:17) Modelo preditivo ajuda a identificar problemas em convênios do Espírito Santo
O
Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou uma das 20 auditorias
relacionadas a transferências voluntárias em todo o país utilizando
modelo preditivo. O modelo derivou do estudo de casos de transferências
voluntárias classificados como passíveis de futuro fracasso e/ou
sucesso, com base em metodologia de mapeamento e classificação de risco.
Neste trabalho, o tribunal fiscalizou um total de R$5,6 milhões
relativos a transferências voluntárias ao Estado do Espírito Santo. Leia +
(08/11/16 18:20) Fiscobras-2016: TCU encontra irregularidades em 77 das 126 obras auditadas
Foram
realizadas 126 auditorias, em cumprimento à determinação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO). Foram encontrados 77 indícios de
irregularidades graves, entre essas, dez têm recomendação de
paralisação. Leia +
(08/11/16 16:36) Seminário Brasil 100% Digital estimula o uso de dados na administração pública
Serão dois dias de evento com painéis de debate e troca de experiências Leia +
(07/11/16 16:18) TCU determina cancelamento de pensão irregular à filha solteira, maior de 21 anos
O
Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 19.520 indícios de
pagamentos indevidos de pensão à filha solteira, maior de 21 anos Leia +
(04/11/16 13:43) Obras de ampliação do Hospital da Universidade Federal de Juiz de Fora estão em processo de deterioração
O
Tribunal acompanha a evolução do empreendimento desde 2011, quando
foram identificadas irregularidades no edital de licitação das obras.
Entre os achados estavam sobrepreço no orçamento estimado e exigências
que restringiam a competitividade do certame. Leia +
(04/11/16 10:20) Erro de cálculo e omissão geram cobrança indevida de 1,8 bilhão em contas de energia
De
acordo com o relatório do TCU, em 2015 foram pagos cerca de R$ 570
milhões como forma de indenização a oito concessionárias. Em 2016, o
Ministério de Minas e Energia (MME) incluiu nos pagamentos da CDE um
valor de R$ 1,2 bilhão, referente a mesma dívida. Leia +
(03/11/16 10:08) Ex-gerentes da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) são inabilitados por irregularidades em obras
Monitoramento
realizado pelo Tribunal apontou que, após embargos de declaração, os
responsáveis não conseguiram elucidar os indícios de irregularidades
encontradas nas planilhas orçamentárias das obras. Leia +
(01/11/16 19:02) TCU faz determinações ao DNIT quanto a licitações
A
auditoria realizada no Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) teve a finalidade de verificar os procedimentos
utilizados pela autarquia para elaboração, análise e aprovação de
anteprojetos a serem utilizados em licitações no âmbito do Regime
Diferenciado de Contratações (RDC), especificamente no regime de
contratação integrada (RDCi) Leia +
(25/10/16 14:33) Tribunal identifica falhas da Anvisa em relação ao controle dos medicamentos pós registro
Entre
os principais achados que dificultam o controle da eficácia dos
medicamentos pela agencia reguladora estão, por exemplo, ausência de
unificação das notificações recebidas no país em uma única base de dados Leia +
(21/10/16 14:04) Ex-prefeito e empresário são condenados por irregularidades em programa habitacional na Paraíba
A
partir de Tomada de Contas Especial, o Tribunal julgou como irregulares
as contas das obras de construção de 30 unidades habitacionais do
Programa de Subsídio à habitação de Interesse Social (PSH). Leia +
(21/10/16 09:59) Tribunal de Contas da União determinou reclassificação de trecho da obra de construção do BRT de Fortaleza
O
indicativo de paralisação havia sido determinado em um acórdão
anterior, após identificado graves indícios de irregularidades, como
projeto básico deficiente ou desatualizado, sobrepreço, restrição à
competitividade, entre outros. Após a realização de oitivas a
materialidade dos achados foi significativamente reduzida, o que afasta a
sua classificação como IG-P. Leia +
(20/10/16 09:39) Fiscalização evita prejuízo de R$ 9 milhões em obras do Hospital Regional de Queimados/RJ
Conforme
apontado pelo relatório do Tribunal, ao realizar análise do
orçamento-base da contratação, a Caixa Econômica Federal apurou
relevantes divergências quantitativas entre os projetos e a planilha
orçamentária. Leia +
(19/10/16 18:21) Prazo para inscrição do primeiro Desafio de Aplicativos Cívicos promovido pelo TCU foi prorrogado
Os
três melhores aplicativos (apps) vão receber prêmios no valor de R$ 25
mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente, um total de R$ 50 mil em
prêmios. Leia +
(19/10/16 10:20) O Tribunal de Contas da União realiza auditoria no DPVAT e aponta 12 achados de irregularidades
Foram
constatadas despesas administrativas irregulares, acordos judiciais
antieconômicos e provisões superestimadas com pagamento de indenizações
em valores superiores aos limites estabelecidos em lei. Leia +
(18/10/16 09:16) Auditoria encontra falhas e impropriedades em certame de obras para controle das cheias no Rio Grande do Sul
Entre
os achados estão irregularidades que restringiram a competitividade do
certame e adoção, sem explicação previa, de modelo de contratação
integrada. Leia +
(14/10/16 14:36) TCU identifica irregularidades em licitação e contratos para construção de unidade de saúde em Palmeira das Missões/RS
A
recomendação do Tribunal, em primeira avaliação, foi classificar os
achados como indícios de irregularidades graves com recomendação de
paralisação (IGP). Leia +
(13/10/16 15:07) TCU identifica uso de brita fora de conformidade em obras da Valec
Estudos
constataram que os insumos usados na implantação de superestrutura da
via na Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul, trechos entre a ponte sobre o
Rio Arantes (MG) e proximidades da cidade de Estrela d’Oeste (SP), não
atendem as especificações técnicas. Leia +
(13/10/16 12:29) Auditoria identifica sobrepreço de R$ 205 milhões em obras de saneamento em Porto Velho/RO
De
acordo com recente auditoria do Tribunal, foram identificadas
irregularidades como restrição à competitividade durante a concorrência
pública e cobrança em duplicidade dos Benefícios e Despesas Indiretas
(BDI), resultando em um sobrepreço de R$ 205 milhões. Leia +
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