13/11/16 14:43
Quais são as decisões recentes mais importantes acerca da utilização do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) (1)?
Como o tribunal vem julgando concessões de pensão a filha maior solteira (2)?
Há súmula do TCU referente à contratação para promoção de concurso público (3)?
Existe acórdão deste ano no qual o TCU se manifesta sobre o uso de
contrato de gestão com organizações sociais (OS) para a prestação de
serviços de saúde (4)?
As respostas a essas perguntas e muitas outras já estão disponíveis na Nova Pesquisa de Jurisprudência do TCU (acesse aqui),
que permite localizar acórdãos, súmulas e enunciados da Jurisprudência
Selecionada, além de disponibilizar pesquisa nas publicações de
jurisprudência.
O novo sistema foi desenvolvido buscando aproximar a pesquisa do TCU ao
padrão adotado pelos tribunais superiores, além de aprimorar os
mecanismos de busca com o objetivo de tornar as pesquisas mais simples,
eficientes, rápidas e precisas.
Entre as principais mudanças destacamos as seguintes:
• Possibilidade de realizar pesquisa simultânea em todas as bases de dados de jurisprudência;
• Adoção dos mesmos operadores lógicos utilizados pelos tribunais
superiores (“e”, “ou”, “adj”, “não”, “prox”, “mesmo” e “$”);
• Inclusão de novos recursos como histórico de pesquisa, índice e navegação pelo resultado;
• Na Jurisprudência Selecionada: pesquisa por referência legal,
navegação pela árvore de classificação dos enunciados, e utilização do
Vocabulário de Controle Externo (VCE) para possibilitar a pesquisa por
termos sinônimos.
Convidamos você a acessar (clique aqui) e experimentar a nova pesquisa e nos contar o que achou!
Envie críticas e sugestões para jurisprudenciafaleconosco@tcu.gov.br.
Veja o gabarito das 4 perguntas do primeiro parágrafo:
1) Acórdão 2433/2016-PL, Acórdão 1388/2016-PL e Acórdão 877/2016-PL;
2) Acórdão 4941/2016-1C, Acórdão 4132/2016-1C e Acórdão 1539/2016-PL; 3) Súmula 287 de 12/11/2014;
4) Acórdão 2057/2016-PL.
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