NOTICIAS TCU SETEMBRO 2016

(28/09/16 19:42) Procuradores da Força Tarefa da Lava Jato visitam o TCU

Membros da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, junto com procuradores da Força Tarefa da Lava Jato, realizaram reuniões técnicas e visitas aos ministros do Tribunal de Contas da União. Leia +

(28/09/16 16:08) Relatório do TCU aponta falhas no Programa Minha Casa Minha Vida

Foi realizada auditoria de natureza operacional coordenada internacionalmente no âmbito da Organização Latino Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). Ao todo, Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) de nove países estão participando da mencionada auditoria coordenada: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Honduras, México, Paraguai e República Dominicana. Leia +

(27/09/16 12:45) Fiscalização aponta irregularidades nas obras do Aeroporto Internacional Afonso Pena/PR

Em decisão plenária, o TCU determinou cautelarmente que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) retenha o montante do pagamento à empresa responsável. Leia +

(27/09/16 12:31) TCU entrega ao TSE quarto resultado com dados sobre indícios de irregularidades nas Eleições 2016

Os cruzamentos e as análises estão sendo executados a partir de informações sobre as receitas e despesas de campanha coletadas pelo TSE, tendo sido baseadas em regras concebidas em conjunto entre os dois órgãos. Leia +

(27/09/16 12:05) Contratação de terceiro setor não está nos limites de gastos com pessoal

O TCU esclareceu dois pontos: a possibilidade de celebração de contratos de gestão com organizações sociais por entes públicos na área de saúde; e se a despesa com pagamento de salários nesses contratos deve constar nos limites de gastos com pessoal previstos na LRF. Leia +

(26/09/16 15:07) Fiscalização do TCU avalia situação da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) no trecho entre Ilhéus e Caetité/BA

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Valec se manifeste sobre edição de cláusulas no contrato de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), trecho entre os municípios de Ilhéus e Caetité/BA. As obras estão atrasadas desde 2012. Leia +

(23/09/16 16:50) TCU aponta risco de novos acidentes envolvendo barragens no País

As falhas e irregularidades verificadas alertam para o risco latente e potencial de novos acidentes envolvendo barragens de rejeitos de mineração no País. Leia +

(23/09/16 16:32) Revista do TCU: chamada para publicação de artigos

A publicação se dedicará à cobertura do tema “O uso de novas tecnologias aplicadas ao controle” Leia +

(22/09/16 15:28) TCU reavalia cautelar que suspendeu o programa de reforma agrária

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu temporariamente parte da medida cautelar que paralisou, em abril, o Programa Nacional de Reforma Agrária. Leia +

(22/09/16 14:50) TCU promove encontro sobre práticas de governança e aquisições públicas

Promovido pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU (Selog), o encontro apresentou resultados das principais ações de controle coordenados pelo tribunal referentes às aquisições públicas, os benefícios já alcançados com tais trabalhos e as perspectivas para o controle externo. Leia +

(21/09/16 19:13) NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nota de esclarecimento a respeito da decisão proferida pelo TCU sobre a Refinaria Abreu e Lima Leia +

(21/09/16 18:11) TCU entrega ao TSE dados sobre indícios de irregularidades nas Eleições 2016

21/09/2016 Leia +

(21/09/16 14:11) TCU continua investigação sobre fraudes em licitações promovidas pela Companhia Docas do Pará

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu continuidade à análise de indícios de irregularidades constatadas em contratos e licitações da Companhia Docas do Pará (CDP), objeto de investigação da denominada “Operação Galileia”. O grande número de fatos apontados na operação, relacionados a fraudes em licitação na CDP, levou o TCU a constituir processos específicos para análise de cada um dos contratos. Leia +

(21/09/16 13:25) Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nas obras para amortecimento de cheias em rios do Paraná

Com finalidade de fiscalizar os contratos e a primeira etapa da obra de amortecimento de cheias nas bacias dos Rios Belém, Pinheirinho, Água Verde, Pilarzinho e Juvevê, em Curitiba (PR), o Tribunal de Contas da União (TCU), realizou auditoria de conformidade entre maio e junho deste ano. Leia +

(20/09/16 08:02) Obras para melhorar segurança de rodovias federais no Paraná têm indícios de sobrepreço

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a realização de oitivas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e de empresa contratada para coletar informações acerca de indícios de irregularidades em obras de rodovias no estado do Paraná. O contrato, celebrado no valor de R$ 42,3 milhões, contém previsão de prestação de serviços em trechos rodoviários inexistentes, em implantação ou que não estão sob a gestão do Dnit, apontando para indícios de sobrepreço de mais de R$ 9,5 milhões. Leia +

(19/09/16 08:57) Aquisição de kits educacionais em Alagoas é suspensa

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu tornar definitiva a medida cautelar, de março de 2016, suspendendo a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em contrato com a empresa Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda, no estado de Alagoas. O contrato no valor empenhado de R$$ 6,6 milhões, aproximadamente, foi feito com inexigibilidade de licitação e era voltado para aquisição de kits educacionais para o Programa MenteInovadora. Leia +

(19/09/16 08:53) Convênio para ações de turismo no Amapá tem irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou tomada de contas especial para apurar responsabilidades após processo que encontrou irregularidades na celebração de convênio entre o Ministério do Turismo (MTur) e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), cujo objeto foi a capacitação para o turismo no Estado do Amapá, no valor de R$4,44 milhões. Leia +

(16/09/16 16:45) Fundo Constitucional do Distrito Federal deve ser executado diretamente no SIAFI

TCU determinou que a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda adote providências para realizar a execução orçamentária e financeira dos recursos do FCDF diretamente no Siafi, a partir do exercício de 2017, retomando, assim, ao procedimento utilizado até 2014. Leia +

(16/09/16 15:28) TCU avalia governança e contratos de aquisições em entidades da Administração Pública Federal de seis estados

Os trabalhos buscaram verificar, por meio de avaliação dos controles internos, as práticas de governança e gestão das aquisições da Administração Pública Federal. Leia +

(15/09/16 14:28) TCU avalia atuação da Anatel para garantir a qualidade da telefonia móvel

O TCU constatou que não existe clareza de informações tanto básicas, necessárias para que o usuário entenda e usufrua plenamente dos serviços - como promoções e novos planos -, quanto aspectos técnicos, de difícil compreensão ao cidadão comum. Leia +

(09/09/16 16:46) TCU analisa obras de terminal fluvial no Estado do Amazonas

Foi constatado indício de superfaturamento, adiantamento de pagamentos, deficiências dos projetos básico e executivo, acréscimos em percentual superior ao legalmente permitido e deficiências na fiscalização Leia +

(08/09/16 12:32) Secex-BA inaugura nova sede

A Secretaria de Controle Externo do TCU na Bahia (Secex-BA) está de casa nova. A regional inaugurou na última sexta-feira (2/9), edifício com instalações que vão trazer mais qualidade aos trabalhos realizados pela unidade. Leia +

(06/09/16 16:43) Gestão de aquisições no DNPM é avaliada pelo TCU

O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 5,7 milhões, montante que se refere à soma dos valores anuais dos contratos para prestação de serviços de limpeza, vigilância e transporte de pessoal. Leia +

(06/09/16 16:34) TCU avalia utilização do terreno da Marina da Glória, no Rio de Janeiro

O Tribunal monitorou o cumprimento de determinações anteriormente realizadas em fiscalizações que apuraram a forma como o município do Rio de Janeiro vem utilizando os bens pertencentes à União na área do Parque do Flamengo, especificamente no trecho da Marina da Glória. Leia +

(06/09/16 16:24) TCU lança publicação sobre fiscalizações dos Jogos Rio 2016

A publicação traz uma consolidação das auditorias realizadas até maio de 2016 e aponta para situações que, pela importância, ainda serão objeto de controle mesmo após o encerramento dos Jogos. Leia +

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